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domingo, dezembro 12, 2004

As dúvidas de Sampaio

Jorge Sampaio é um presidente cheio de dúvidas. O tempo que demorou a excplicar as razões para dissolver a Assembleia e o tempo que demorou a decidir sobre a nomeação de Santana Lopes como primeiro-ministro no Verão, mostram-no.
Mas ter dúvidas não é mau. Eu, no lugar do Presidente, não sabia o que fazer. Não porque goste de Santana Lopes. Não gosto, mas também não odeio. Tem coisas muito más, más, mas também algumas (poucas, admito), boas. Como quase todos os políticos, aliás. É apenas mais espalhafatoso e um mau gestor da coisa pública, talvez um pior que os seus antecessores e sucessores. E tem o grave problema de ser mal visto por quase todos os jornalistas - o que não ajuda mesmo nada. Os erros de Santana são mais facilmente publicados nos medias e aí mais multiplicados do que com os restantes políticos.
A piorar a situação, Santana chegou a primeiro-ministro gravemente ferido por ter chegado a esse posto sem ser eleito e através de uma espécie de herança do ex-líder do seu partido.
Se quisesse convocar eleições em Julho, quando Durão Barroso partiu para a Europa, Sampaio teria provavelmente feito bem. Não porque não houvesse uma maioria disposta a governar. Mas porque na prática, as eleições legislativas não servem apenas para nomear os membros de um parlamento (como acontece na teoria), mas para eleger um Governo e, particularmente, um primeiro-ministro que assumirá a responsabilidade de o formar e gerir.
Ao dissolver a Assembleia e pôr, consequentemente, o Governo na rua, quatro meses depois de lhe dar posse, Sampaio fez, povavelmente, mal. Ninguém sabe que futuro esperava este Executivo de Santana Lopes que, acima de tudo, deu muitos tiros no pé. Mas, dificilmente, teria uma actuação (em práticos do dia-a-dia dos portugueses e não mediáticos) muito pior do que a do PS num previsível 17º Governo Constitucional socialista. E, recorde-se, nunca antes um Governo foi demnitido por um Presidente da República desde que foi aprovada a actual Constituição, em 1976. Estes cairam sempre por vontade (ou falta de capacidade)própria. E muitos fizeram, também, muito mal ao país.
A demissão do Governo (é isso que, na prática, significa a dissolução da Assembleia), diz a Constituição, só se justifica para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. E, seja lá o que isso significa, não me parece que esta estivesse neste momento em causa.
O estilo do novo Governo irá mudar, isso é mais que certo (Santana Lopes é único nesse aspecto), mas em termos práticos não acredito que as mudanças sejam muitas. José Sócrates, mesmo que queira, não vai ter tempo para, em dois meses, fazer aquela espécie de Estados Gerais anunciados antes, reunindo não só independentes e futuros governantes mais válidos do que os oriundos dos partidos. Provavelmente, vamos ter apenas um novo Governo socialista (com ou sem estabilidade assegurada, veremos), com muitos dos mesmos que já antes provaram não ter capacidade para o cargo e alguns novos socialistas trazidos para o topo do partido pelo novo líder. Mais do mesmo.
Em contrapartida, durante três meses o país vai ficar parado, com todos os políticos envolvidos na campanha eleitoral, lutando por votos e fazendo pouco pelo país. Não que estes actos não sejam úteis (são), mas que devem surgir nas alturas certas. Sampaio agiu tarde e, por isso mesmo, mal.