Reflexões

Hoje é dia de reflexão. Até às 20 horas de amanhã, no fecho das urnas, ninguém apela ao voto ou fala de eleições, além das imagens dos candidatos a colocar o tradicional papel dobrado numa mesa eleitoral.
Compreendo que os eleitores não devem ser perseguidos até ao momento de votar, por uma qualquer máquina partidária sequiosa de votos. Mas não encontro razões para este período de nojo, numa espécie de luto pelas semanas ou mesmo meses a ouvir repetidamente políticos sem grandes ideias.
A lei eleitoral apenas diz que «Aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 500$00 a 5.000$00».
A legislação não específica o que quer dizer com «propaganda». Mas há muito que o dia de hoje fica marcado por um vácuo noticioso sobre as eleições. As festas de encerramento das campanhas (ver post anterior) acabam por não ter qualquer impacto nos eleitores. Os blogs quase que ficam mudos e os nomes dos candidatos desaparecem dos motores de busca.
Se a Comissão Nacional de Eleições tivesse mais do que 12 funcionários ou alguém apresentasse ali uma queixa, o Ravelis e eu arriscávamo-nos a ser alvo de um processo-crime no Ministério Público, ao lado de criminosos famosos.
Nas últimas legislativas, foram sete as queixas apresentadas na CNE: por exemplo, contra a SIC-Radical pela transmissão do programa Curto Circuito em período de reflexão; ou contra o PND por envio de mensagem de apelo ao voto por telemóvel. Ambos os casos acabaram no Ministério Público.
Mas o caso mais conhecido foi protagonizado pelo agora candidato Mário Soares, num apelo ao voto no PS. A história também acabou no órgão de investigação criminal, num processo contra o ex-Presidente, mas também contra a RTP, por ter transmitido imagens captadas perto da mesa de voto de Soares. A lei proíbe que isso aconteça, quer no interior da assembleia, quer no exterior dela, até à distância de 500 metros. Quero ver quantas televisões respeitarão amanhã esta regra.

PS. Se tivesse que apostar, aqui fica o meu prognóstico eleitoral: Cavaco Silva acima dos 49 por cento, mas sem atingir os necessários 50% mais um voto. Alegre à frente de Soares.